Ministra Cármen Lúcia, durante sessão de julgamentos — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O STF - Supremo Tribunal Federal - através de sua Ministra Carmem Lúcia, determinou que o Exército Brasileiro, na divisão de Cartografia, inicie os estudos técnicos para em fim dá ponto final ao Litígio entre os Estados do Piauí e Ceará.
Esse processo se arrasta desde os tempos do Império e vem sendo alvo de "Brigas" entre os Estados, onde Piauí diz que as terras são deles e já o Ceará nega e diz que as terras são do estado, e vice versa, o fato é que o Estado Pedinte da Ação Civil Ordinária (ACO) de número 1831, que foi Piauí, Alega: "que as áreas indivisas se tornaram, com o passar do tempo, “terras sem lei”, pois não se pode punir os crimes mais diversos ali praticados em razão da regra geral de fixação da competência pelo lugar da infração prevista no Código de Processo Penal (CPP). Pelo mesmo motivo, não se cobram tributos devidos ao Erário e este, por sua vez, não se faz presente na construção e na manutenção de escolas, postos de saúde e estradas". (Fonte STF)
Os custos totais dessa operação são em torno de R$ 6,9 Milhões de Reais, onde Piauí depositou metade desse dinheiro e afirmou que como há interesse dos dois Estados em delimitar a área, jogou a outra metade para o Ceará. o Palácio da Abolição, Sede do Governo Cearense, Rebateu e disse que não irá custear nada, pois quem fez o pedido que o pagasse integralmente, sendo que após o posicionamento do Governo Cearense, o Estado do Piauí depositou o restante dos custos que logo serão iniciados pelo exército Brasileiro.
A Operação será dividida em 3 partes:
- Primeira área: aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará.
- Segunda área: tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará.
- Terceira área: de aproximadamente 2 mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
GUARACIABA DO NORTE:
Após a avaliação do Comando de Cartografia do Exército Brasileiro e do Parecer estabelecido pela pesquisa, ai sim haverá um posicionamento a respeito de quais terras os Estados realmente ficarão. Parte de Nossa cidade esta na iminência de ser desmembrada do Ceará e encaminhada ao Piauí, e Você, quer ser do Piauí. a Minha opinião, Hélio Filho, é de desejo meu não pertencer a eles, e sim ficarmos como Nosso Ceará! E Você? Qual seu desejo?
Fonte de Pesquisa: G1, https://www.pautajudicial.com.br/
