A cidade de São Benedito, na Região da Ibiapaba, sediará, na próxima
sexta-feira (11/10), mais uma edição do Encontro Regional do Projeto
“Municipaliza: uma campanha em defesa da saúde e da cidadania do Ceará”,
na Câmara Municipal (Praça 25 de novembro, Centro). A programação
começa às 8h e vai até às 13h, com a participação de 28 municípios
convidados. São eles: Alcântaras, Amontada, Cariré, Carnaubal, Coreaú,
Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte,
Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Itapipoca, Massapê, Meruoca,
Miraíma, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria,
Sobral, Tianguá, Ubajara e Varjota.
Além disso, na quinta-feira (10/10), às 14 horas, acontece uma reunião
técnica do Municipaliza em Sobral, no Paço Municipal (Rua Viriato de
Medeiros, 1250, Centro – Sala de Reunião no 5º andar). Esse evento
contará com a participação de representantes de entes municipais para
discutir as particularidades do trânsito em Sobral.
Conforme o coordenador do CAOCidadania, promotor de Justiça Hugo Porto,
os encontros têm como objetivo divulgar o Municipaliza, a fim de que
cada município tome conhecimento e cumpra a lei. “A integração ao
Sistema Nacional de Trânsito não é uma opção, é um dever. Estamos indo
às oficinas, junto com os parceiros para trocar conhecimentos e
apresentar a informação completa à sociedade, não só aos gestores”,
ressalta.
A iniciativa é do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro
do Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), do Patrimônio Público
e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Núcleo das Promotorias da
Cidadania. O projeto já passou por Fortaleza; Camocim, na Região Norte;
Crateús, no Sertão dos Inhamuns; Quixeramobim, no Sertão Central;
Cascavel; Limoeiro do Norte, na Região do Jaguaribe, e deve visitar mais
duas cidades cearenses até o fim deste ano.
Sobre o projeto
O projeto Municipaliza conta com a parceria do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran), do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), da
Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e da Associação
para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APMCE).
Municipalizar o trânsito significa integrar o município ao Sistema
Nacional de Trânsito (SNT). Assim, as Prefeituras poderão gerir o
trânsito da cidade de forma completa, assumindo a responsabilidade pela
engenharia, fiscalização e educação de trânsito, dentre outras
atribuições.
Confira a seguir a agenda dos encontros macrorregionais:
08/11 – Paracuru (14 municípios convidados)
29/11 – Juazeiro de Norte (40 municípios convidados)
SERVIÇO
Reunião técnica em Sobral sobre o projeto Municipaliza
Data: 10 de outubro de 2019
Horário: 14 horas
Local: Paço Municipal (Rua Viriato de Medeiros, 1250, Centro – Sala de Reunião no 5º andar)
Encontro Regional sobre o projeto Municipaliza
Data: 11 de outubro de 2019
Horário: 8h às 13h
Local: Câmara Municipal de São Benedito – Praça 25 de novembro, Centro
Fonte: MPCE | Via Ibiapaba 24 Horas
Fonte: MPCE | Via Ibiapaba 24 Horas
